Após a redução da pena pelo Tribunal da Relação do Porto, o ex-líder da claque Super Dragões abandonou o estabelecimento prisional por excesso de prisão preventiva. Advogado sublinha que metade da pena já foi cumprida.
Fernando Madureira, conhecido como “Macaco”, recuperou a liberdade na tarde desta sexta-feira. A saída da prisão anexa à Polícia Judiciária do Porto ocorreu após o Tribunal da Relação do Porto (TRP) ter decidido reduzir a sua condenação no âmbito da Operação Pretoriano, o que precipitou o fim do prazo legal para a medida de coação mais grave.
O Fator Decisivo: A Redução da Pena
A defesa de Madureira conseguiu ver revista a sentença da primeira instância. A pena, inicialmente fixada em 3 anos e 9 meses, foi encurtada para 3 anos e 4 meses. Esta alteração jurídica teve um efeito imediato na situação processual do arguido:
-
Prazo Limite: O prazo máximo de prisão preventiva para este caso era de 2 anos.
-
A Decisão: Como a nova pena aplicada é inferior ao patamar que permitiria o prolongamento da detenção, e uma vez que o processo ainda não transitou em julgado (não é final), a libertação tornou-se obrigatória por lei.
“Já cumpriu metade da pena”, recorda advogado
À saída do tribunal, Miguel Marques de Oliveira, representante legal de Fernando Madureira, mostrou-se cauteloso mas otimista quanto ao futuro. Segundo o causídico, o tempo que Madureira já passou detido joga a favor da sua liberdade definitiva.
“Relativamente à pena que foi condenado (…) lembrar que ele já cumpriu metade da pena, pelo que poderá não ter que voltar a apresentar-se junto do estabelecimento prisional”, explicou o advogado aos jornalistas.
Próximos Passos
Embora Madureira esteja agora em liberdade, o processo judicial continua o seu curso. Existem dois cenários possíveis no horizonte:
-
Recursos Adicionais: O processo pode ainda seguir para instâncias superiores se houver fundamento para tal.
-
Execução da Pena: Caso a condenação se torne definitiva, o tribunal decidirá se o remanescente da pena terá de ser cumprido em regime fechado ou se Madureira poderá beneficiar de liberdade condicional ou outras medidas de flexibilização, dado o tempo já servido.
Para já, o antigo líder dos Super Dragões aguardará o desenrolar das diligências em casa, encerrando assim um capítulo de vários meses de detenção preventiva que marcou o panorama mediático e desportivo nacional.
