Governo aprova apoios financeiros de 800 milhões de euros para a classe média e reformados no próximo Conselho de Ministros
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, anunciou esta terça-feira um pacote de medidas económicas para impulsionar o rendimento das famílias portuguesas. O plano inclui um apoio financeiro extraordinário para pensionistas e um alívio fiscal direcionado ao IRS.
As propostas governamentais serão formalizadas na reunião do Conselho de Ministros da próxima semana. A revelação ocorreu durante a intervenção de abertura no debate da moção de censura apresentada pelo Chega no Parlamento.
As iniciativas financeiras destinam-se a reforçar o poder de compra da classe média e a garantir maior proteção social aos cidadãos reformados.
Suplemento extraordinário apoia reforma e rendimentos dos pensionistas
A primeira medida revelada contempla a atribuição de um suplemento extraordinário aos pensionistas, pago de forma progressiva para valores até 1.611,13 euros. Este reforço orçamental representa um investimento público de cerca de 400 milhões de euros.
A verba será disponibilizada de forma simplificada e integrada no pagamento normal. Segundo informou o chefe do Executivo, o montante será pago conjuntamente com a pensão de dezembro.
Esta gestão de poupanças e apoio ao rendimento familiar pretende trazer maior estabilidade económica no período de final do ano.
Alívio fiscal e redução nas retenções na fonte de IRS
A segunda grande medida económica foca-se na área da fiscalidade e finanças pessoais, com uma redução do IRS até ao 6.º escalão. Este desagravamento fiscal envolve um montante global de 400 milhões de euros.
Devido à estrutura progressiva do imposto sobre o rendimento, a medida beneficiará todos os contribuintes. O alívio na liquidez das famílias terá um impacto direto no orçamento diário dos trabalhadores.
O primeiro-ministro explicou que este alívio fiscal será já sentido com uma redução das retenções da fonte em novembro, abrangendo o salário e o subsídio de Natal.
Qual é o valor e a data de pagamento do suplemento para pensionistas?
O suplemento extraordinário é atribuído de forma progressiva até 1.611,13 euros, representando um encargo de cerca de 400 milhões de euros, e será pago conjuntamente com a pensão de dezembro.